BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 9a EDIAÇÃO

por Atendimento Insight - 05/04
BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 9a EDIAÇÃO

BOLETIM SEMANAL INSIGHT

Boletim Semanal 09/2021

(29/03/2021 a 02/04/2021)

 

MINERAÇÃO

 

  • ANM – Atos normativos – Normas sobre matéria regulada pela ANM

Foi publicada pela Agência Nacional de Mineração (ANM), no dia 29 de março de 2021, a Portaria 751, que publica a listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes e dispõe sobre as competências e as etapas para publicação da revisão e consolidação das normas sobre matéria regulada pela Agência Nacional de Mineração.

 

  • ANM – 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas – Edital

A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu, no dia 31 de março de 2021 (quarta-feira), a 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Nesta rodada, são ofertadas aos agentes do setor mineral 2.663 áreas para pesquisa e 99 para lavra, totalizando 2.762 áreas, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. Para ter acesso ao edital, clique aqui.

 

  • MME – Boletim de Monitoramento da Covid-19 – Dados dos setores

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no dia 29 de março de 2021, a 50ª edição do Boletim de Monitoramento da Covid-19. O documento traz informações dos setores de energia elétrica, mineração, petróleo e gás natural.

 

BARRAGEM

 

  • ANM – Interdição de Barragens – Falta de estabilidade

A Agência Nacional de Mineração (ANM) interditou quatro novas barragens por falta de estabilidade em suas estruturas. Com os novos fechamentos, Brasil soma 43 barragens interditadas por esse motivo, sendo que 36 estão localizadas em Minas Gerais, 1 no Pará, 1 no Amapá e 1 no Rio Grande do Sul (FONTE: ANM)

 

  • ANM – Ato convocatório – Substituta de Diretor da ANM

A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, no dia 31 de março de 2021, a Portaria de Pessoal 76, que convoca Aline Fernandes das Chagas, para exercer o encargo de substituta de Diretor da ANM, código CD II, por até 180 dias, na vaga decorrente da exoneração, em virtude de renúncia, do Diretor Eduardo Araujo de Souza Leão, em Brasília/DF.

 

  • Bate papo – Gestão e Segurança de Barragens – Descaracterização de barragens

Aconteceu no dia 31.03.2021 o bate papo sobre barragens com Roberto Gomes, Analista Ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), e Claudinei Cruz, Chefe da Divisão de Segurança Barragens da ANM/MG, sobre descaracterização de barragens. O evento está disponível em nosso canal do YouTube.

 

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

 

  • SEMAD/FEAM/IEF/IGAM – Classificação de riscos – Impactos ao meio ambiente

Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, em 31 de março de 2021, a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM 3.063, que dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas para fins de controle ambiental, exercido pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

 

  • SEMAD/FEAM/IEF/IGAM – Prazos e aprovação tácita – Atividade econômica

Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, em 31 de março de 2021, a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM 3.064, que dispõe sobre os prazos e a aprovação tácita dos atos públicos de liberação de atividade econômica de responsabilidade dos órgãos e entidades do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

 

  • IBAMA – Prorrogação de prazo – RAPP de 2021

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) publicou a Instrução Normativa 4, de 26 de março de 2021, que prorroga o prazo regular para a entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - RAPP de 2021 (ano-base 2020).

  

 

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